IV Seminário Legislativo com Raquel Rolnik

IV Seminário Legislativo com Raquel Rolnik

Detalhes do Evento


Nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2016, o CAU/BR promoverá o IV Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A revisão da Lei de Licitações, a Lei de Parcelamento do Solo, as propostas de mudanças do Estatuto da Cidade, a regulamentação do Estatuto da Metrópole  e o programa Minha Casa Minha Vida serão alguns temas em destaque nos debates. E mais a MP 700, recém-editada, que permite a transferência para construtoras privadas do direito de desapropriação por utilidade pública.

A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik será uma das palestrantes da sessão de abertura na manhã do dia 18 e em seguida haverá debate com o público e dois convidados especiais: um representante de movimentos sociais, Miguel Lobato Silva, e o arquiteto e urbanista José Roberto Bassul Campos, ex-presidente do IAB/DF. Antes, haverá uma breve exposição sobre processo legislativo, por Jenner de Morais, Secretário Executivo do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas.

No período da tarde e na manhã do dia seguinte, os participantes serão divididos em dois grupos de trabalho dedicados à discussão de temas específicos: Desenvolvimento Urbano e Ambiental e Ensino, Formação e Prática Profissional, Administração e Finanças. Na tarde do dia 19 as recomendações dos grupos de trabalho serão debatidas em plenário. Ao final do evento, serão formuladas diretrizes para a ação parlamentar do CAU/BR em 2016, sempre em busca da defesa do melhor interesse da sociedade, da Arquitetura e do Urbanismo.

Local:

Câmara dos Deputados Anexo II, Plenário 1, Auditório Nereu Ramos (Palácio do Congresso Nacional – Eixo Monumental, S/n, Brasília – DF, 70160-900)

Data e hora:

18 e 19 de fevereiro de 2016 | Começa às 9 horas

Haverá transmissão ao vivo pelo site do CAU/BR

Inscrições:

Clique aqui para fazer a inscrição online e gratuitamente

Raquel Rolnik: Professora Associada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Raquel Rolnik foi Diretora de Planejamento da cidade de São Paulo, Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-2007) e Relatora Internacional do Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU (2008-2014). É consultora de cidades brasileiras e latino-americanas em política urbana e habitacional e autora de livros e artigos sobre a questão urbana.